Foi vítima de golpe pela internet? Saiba como proceder

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A internet é uma ótima ferramenta de comunicação, assim como as redes sociais. O objetivo é encurtar distâncias, aproximar pessoas. Facilitar negócios, inclusive. Hoje você faz compras online e recebe em casa pelos Correios. Faz transações por meio do WhatsApp, por meio de grupos do Facebook.

O objetivo é nobre, mas sempre surgem pessoas que desvirtuam a finalidade primária e com isso, vemos uma multiplicação de golpes e estelionatos praticados com uso de ferramentas de comunicação.

Para citar alguns exemplos, o mais conhecido é o golpe que envolve a plataforma de classificados OLX. Funciona assim: o vendedor anuncia um produto, um carro, por exemplo. O golpista clona esse anúncio e veicula com um preço menor. Ao entrar em contato com o golpista, este alega que o carro está na casa de um amigo ou parente. Ao mesmo tempo, faz contato com o vendedor original para informar que um conhecido irá ver o carro. Assim, nenhuma das partes desconfia e quando o comprador quer fazer o pagamento, lhe é indicada uma conta falsa pelo golpista, que conduz a negociação. Geralmente após fazer o depósito, é bloqueado e não consegue mais reaver o seu dinheiro.

Não é exclusividade da OLX, mas cabe citar que a plataforma, por ser um mero site de classificados, não toma muitas medidas de segurança para resguardar um possível comprador do produto anunciado. Diferente do Mercado Livre, a título de exemplo.

Esse é o mais conhecido, mas existe também o comprador que paga mercadoria com depósito que depois é estornado ou então por meio de envelope vazio. Não vou minuciar o modus operandi, pois meu objetivo é ajudar os lesados e não os estelionatários.

 

 

FUI VÍTIMA, O QUE FAÇO?

O primeiro passo é procurar a delegacia de polícia mais próxima. Registrar um boletim de ocorrência para tentar descobrir quem é a pessoa que está por trás do golpe. Infelizmente, o anonimato da internet e o atraso na criação de legislação que proteja o usuário, colabora para esse tipo de crime. Então, o primeiro passo é tentar saber quem é que lhe causou o prejuízo.

Feito isso, a solução é buscar o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) por conta ou então contratar um advogado e entrar com uma ação de reparação de danos contra o estelionatário.

 

 

QUAIS AS DIFICULDADES?

A primeira, já citada acima, é identificar o criminoso por trás do número de telefone ou do endereço de e-mail ou pelo perfil do Facebook. Já vi casos, como o golpe do “falso aluguel“, em que o estelionatário usa seus próprios dados pessoais e fornece endereço, o que facilita o ajuizamento da ação, mas na grande maioria dos golpes não se consegue responsabilizar a pessoa.

A segunda dificuldade é comprovar a situação, já que a maioria das negociações ocorre por meio digital, que só é admitida como prova inequívoca mediante a confecção de ata notarial, que tem fé pública de um tabelião oficial.

Alguns juízes aceitam a simples captura de tela, impressão ou print, mas o prejudicado precisa estar ciente de que tais provas podem não ser levadas em consideração, apesar de que o entendimento judicial vêm se adequando às transformações digitais.

A terceira, e a mais difícil de contornar de todas, é a possibilidade do estelionatário não ter dinheiro para reparar o dano sofrido. Explico: você pode entrar com o processo, ganhar, conseguir uma sentença favorável e mesmo assim não conseguir “cobrar” o seu crédito. Simplesmente pelo fato do réu não ter recursos depositados em conta, não ter bens em seu nome e todas essas situações que sabemos serem corriqueiras.

Atualmente, temos encontrado algumas alternativas neste caso. Conseguimos incluir o nome do devedor no SPC e SERASA ou pedir a suspensão da CNH. Lógico que isso não garante o seu crédito, mas pode ser uma maneira de constranger o criminoso a quitar sua dívida.

 

 

CONCLUSÃO

Antes de entrar em qualquer negócio ou de fechar qualquer transação por meio da internet, vale a pena tomar algumas medidas de segurança. Checar o máximo de informações possível.

Certamente alguém que está fazendo uma negociação idônea não se importará de esclarecer ao máximo suas dúvidas e não terá pressa para forçar o fechamento de algum contrato ou exigir o depósito de algum valor. Prudência é a melhor opção.

Porém, caso você tenha a infelicidade de se envolver numa situação dessas, já sabe como deve agir.

 


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